O Deputado Buba Germano (PSB) já assumiu sua nova função de relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, na reunião de hoje (21) da Comissão de Acompanhamento, Execução e Controle Orçamentário, da Assembleia Legislativa da Paraíba. O Deputado é relator dos Projetos de Lei (PL) 508 e 509/2015, que tratam, respectivamente, do Plano Plurianual do Estado (PPA) e da LOA 2016.

A LOA 2016 está prevista para R$ 11,3 bilhões. Essa é uma expectativa de receita corrente total, enquanto a receita corrente líquida deve ser de R$ 8,9 bilhões, sendo que 25,37% deste valor devem ser investidos em Educação, 12,14 % em Saúde e 11% na segurança.

Durante a reunião, o Deputado propôs que o PL 509/2015 seja distribuído com as outras Comissões da Casa e que assim aconteçam audiências públicas para se debater a LOA. Segundo o relator “os parlamentares tem a prerrogativa de fazer as alterações que acham prudentes e o executivo de sancionar ou e vetar".

O nome do parlamentar foi um consenso entre os demais deputados que participam da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa, por já ter mais familiaridade com o tema e ter sido o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Ambos os projetos foram encaminhados pelo Governo para a Assembleia no dia 29 de setembro e estão de acordo com o Plano Estratégico “Paraíba 2040” e é norteados pelos eixos de integração para a qualidade de vida, crescimento sustentável e gestão pública eficiente. O voto do relator consta sobre parecer preliminar, para os dois projetos, pela admissibilidade das propostas.

Fonte: Assessoria Buba Germano
Foto: Nyll Pereira