Oito dos onze vereadores da cidade de Picuí, Seridó paraibano, votaram contra o Projeto de Lei (PL) que disciplinaria o uso de som automotivo na cidade, durante a sessão desta segunda-feira (14). Apenas o autor da proposta, o vereador Vidal de Negreiros (PTB), votou favorável.

Com a reprovação do projeto, o Ministério Público deverá celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com proprietários de carros de som e paredões. O termo foi proposto através de um requerimento da vereadora Joselma Cecília (PR), aprovado no último dia 28 de agosto pela Câmara Municipal de Picuí.

De acordo com o vereador Vidal de Negreiros, a proposta foi feita a partir de um abaixo assinado da população pedindo providências para a poluição sonora de veículos que passam dos limites permitidos para som automotivo.

Por ser a presidente da Câmara, a vereadora Ednalva Dantas (PSD) não pode votar no projeto. Já o vereador Ataíde Xavier (PSD) não participou da sessão.

Na última sexta-feira (11), o prefeito Acácio Dantas (DEM) declarou que a prefeitura deverá realizar, em breve, ações para disciplinar o uso de carros de som e paredões na cidade. Profissionais da SUDEMA deverão realizar um treinamento com profissionais do município para o uso de equipamentos adequados para as ações de combate a poluição sonora. Aparelhos que medem o nível de ruídos serão adquiridos para facilitar o trabalho dos profissionais.

Blog do Flávio Fernandes