O governador Ricardo Coutinho lançou, na manhã desta terça-feira (29), o Plano Estratégico de Desenvolvimento Paraíba 2040, que traz as diretrizes estratégicas para os próximos 25 anos. Durante o evento, o governador Ricardo Coutinho assinou um acordo de cooperação com o Movimento Brasil Competitivo, através do seu fundador, o empresário Jorge Gerdau, e entregou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), o deputado Adriano Galdino, o Plano Plurianual 2016 – 2019 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA).

“Para mim, esse dia de hoje é muito importante, porque nós temos uma lógica que é de olhar para trás e tentar resolver os problemas que nós não conseguimos resolver. Nós não temos a cultura no poder público de fazer com que as coisas aconteçam de acordo com o que nós queremos. Temos a cultura apenas de apagar incêndios. Não é fácil mudar, porque o que nós queremos mudar é a nossa forma de ver a gestão pública, mas esse Plano Estratégico de Desenvolvimento visa justamente isso: estabelecer metas, vislumbrar o futuro”, disse o governador Ricardo Coutinho.

De acordo com o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, o lançamento do plano é o ponto de partida para construir uma Paraíba justa, inclusiva, desenvolvida e inovadora, o que é, exatamente, a visão do que se está propondo. “Nós construímos as bases, iniciamos um processo de mudança. O que nós podemos ver é que hoje a Paraíba está indo no caminho oposto do curso que está a economia do Brasil. Mas para que possamos manter isso, precisamos racionalizar a gestão”, afirmou.

Em sua fala, o fundador do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau, pontuou a importância de estabelecer metas a longo prazo. “A governança exige liderança, conhecimento e domínio dos processos. A gente faz o que é urgente, mas não faz o que é importante. A Paraíba está de parabéns por estar trazendo um evento como este”, opinou.

Já para o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado Adriano Galdino, a iniciativa é uma grande estratégia de planejamento com premissas fundamentais para o futuro da Paraíba. “O governo tem seu planejamento, o governador não só está preocupado com os próximos anos da sua gestão, ele está pensando no futuro das próximas gerações”, disse Galdino.

Durante o lançamento foram entregues à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o Plano Plurianual 2016 – 2019 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA), que pela primeira vez foram elaboradas com base em uma estratégia de longo prazo, permitindo assim que o Governo do Estado estruture suas políticas públicas apoiado na execução efetiva e eficiente das ações planejadas.

De acordo com a LOA, o orçamento total do Estado previsto para 2016 é de R$ 12,1 bilhões. Após as deduções dos repasses aos municípios e ao Fundeb, no entanto, fica um total de R$ 10, 6 bilhões. Desse total, 25,37% será destinado à educação e 12,14% para saúde. Além disso, um total de R$ 1,6 bilhão será destinado aos Poderes e à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Paraíba 2040 – O plano foi feito tendo como base os últimos anos de desenvolvimento da Paraíba, mas, também, com vistas a assegurar o crescimento acelerado, ambientalmente ajustado e com prosperidade. O Paraíba 2040 é o Plano Estratégico de Desenvolvimento de longo prazo da administração pública estadual, responsável por balizar os demais instrumentos de planejamento. Dessa forma, a principal função do Plano está na definição da visão de futuro, que passa a ser “Construir uma Paraíba justa inclusiva, desenvolvida e inovadora”; das diretrizes estratégicas, objetivos estratégicos e indicadores de desenvolvimento econômico e social o Estado, estabelecendo, portanto, a estrutura superior, à qual devem se vincular todos os programas temáticos estruturantes, projetos, processos estratégicos e ações de Governo.

Construir uma Paraíba justa, inclusiva, desenvolvida e inovadora, incorpora cinco premissas fundamentais: educação e trabalho como indutores do desenvolvimento; governança em rede com transparência e participação cidadã; interiorização do desenvolvimento; qualidade e eficiência do gasto público e; diversidade humana e inclusão social. As premissas são princípios que passar a nortear as ações do Estado, ou seja, são os pilares que orientam a formulação do Plano Estratégico de Desenvolvimento de longo prazo.

Além disso, foram estabelecidos três eixos de integração: eixo de desenvolvimento (cidadãos paraibanos com seus direitos fundamentais assegurados, com Segurança, Saúde, Educação transformadora e inclusiva); eixo de crescimento sustentável (economia dinâmica, competitiva, com crescimento sustentável), e eixo de gestão (gestão pública efetiva, geradora de resultados e próxima da sociedade).

Os eixos de integração, nos quais estão organizadas as diretrizes estratégicas, os objetivos estratégicos, os indicadores finalísticos de desenvolvimento econômico e social e que desdobra em programas temáticos estruturantes, projetos e processos estratégicos, com o horizonte de quatro anos, buscam, portanto, integrar as ações do Governo Estadual nas diferentes áreas e, ao mesmo tempo, proporcionar um comportamento cooperativo com os outros níveis de Governo e outras instituições, públicas e privadas, para maior agregação de valor para a sociedade paraibana. Não se trata, portanto, de estruturas institucionais formais, mas sim de formas de organização e conjunção de esforços em torno de grandes escolhas e prioridades.

Secom