Com a crise financeira que atinge o País, as prefeituras das pequenas cidades estão tendo que fazer várias manobras para manter os serviços funcionando. Na cidade de Nova Palmeira, Seridó paraibano, o prefeito José Félix de Lima (PR) emitiu nesta terça-feira (08) um Decreto Municipal onde adota medidas de contenção de gastos.

O decreto considera a crise financeira que assola os municípios devido à queda frequente de arrecadação de impostos e de transferências governamentais e o equilíbrio financeiro e orçamentário das receitas e despesas.

A partir da sua publicação, “será estabelecido um rigoroso plano de controle de despesas no âmbito da Administração Municipal, sobretudo a despesa com pessoal, até que se estabeleça o equilíbrio econômico-financeiro do Município”.

O decreto ainda traz a notícia da exoneração de cargos comissionados que não sejam indispensáveis ao município. “Serão exonerados pelo Município os ocupantes dos cargos em Comissão que não sejam indispensáveis ao funcionamento da gestão municipal, cujas Secretarias e/ou Departamentos serão ocupados, de forma interina, por servidores efetivos especialmente nomeados”.


Blog do Flávio Fernandes