A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (10) 148 matérias, dentre elas o projeto de lei 368/15, que prevê a contratação de empréstimo de R$ 34 milhões para contrapartida do Governo do Estado para construção de 4.991 casas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Outro projeto do Governo do Estado aprovado é o 418/15, que diz respeito ao Mutirão Fiscal.

“A aprovação do empréstimo vai possibilitar que Governo do Estado garanta o direito de moradia digna a quase 5 mil famílias paraibanas. Além disso o mutirão fiscal é de fundamental importância, uma vez que vai possibilitar aos contribuintes regularizar sua situação. São ações necessárias para que o Estado avance e desenvolva cada vez mais”, ressaltou o presidente Adriano Galdino.

Ainda foram votados e aprovados em turno único quatro Projetos de lei. Com destaque para o projeto 44/15, da Mesa Diretora, que dispõe sobre identificação e responsabilização de torcedores por atos de discriminação racial cometidos em recintos esportivos no Estado.

Também entre os projetos aprovados, esteve a reserva de 5% das vagas de emprego para empresas que executem obras do Governo do Estado por meio de licitação, de autoria de deputada Camila Toscano.

10.09.15 - Sessão Ordinária na Alpb - ©nyll pereira (46)Ao total, foram aprovados na sessão de hoje 6 projetos de Lei, 1 requerimento de indicação, 137 requerimentos e 4 requerimentos de sessão especial.

O deputado Frei Anastácio usou a tribuna para falar sobre a problemática do transporte de água no açude Buiú/Jenipapeiro, na cidade de Olho D`Água. Também citou a problemática da barragem Saulo Maia, dizendo que enviará ofício à Aesa solicitando estudo para melhorar a gestão da água e evite desperdício.

Já o deputado João Gonçalves falou sobre a crise que afeta o Brasil e o descrédito que assolou o país com o rebaixamento da nota de avaliação no sistema financeiro internacional. Em contraponto, o deputado Anísio Maia ressalta que o país registra safra recorde, balança comercial positiva e, mesmo assim, setores da sociedade transformaram a investigação da Petrobras em crise econômica.

Comissão de Administração

A Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança realizou Reunião Ordinária em que foram aprovados 10 projetos de lei. Presidida pelo deputado Anísio Maia, a Comissão aprovou o Projeto de Lei nº 191/2015, que dispõe da criação e estruturação de bibliotecas nos hospitais públicos do Estado da Paraíba.

Frente Parlamentar de Turismo


10.09.15 frente parlamentar do turismo © roberto guedes (23)Ainda nesta quinta-feira, A Assembleia Legislativa da Paraíba instalou a Frente Parlamentar de Turismo, sob a presidência do deputado Tovar Corrêa Lima. De acordo com o parlamentar, a primeira sessão da Frente será realizada no próximo dia 29 com o objetivo de instalação do Pólo Turístico do Jacaré, em Cabedelo. “Debateremos com todos os órgãos competentes e com as pessoas envolvidas com o turismo da Paraíba. Vamos tentar incluir a Assembleia Legislativa para que possamos contribuir com aquele projeto e para que as pessoas que venham à Paraíba possam ver o maior e melhor pôr do sol do Brasil, que é no Jacaré”, destacou o parlamentar.