A proposta deverá ser
colocada em votação ainda este mês.
Pelo
menos sete deputados federais da Paraíba são a favor da redução da maioridade
penal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) que pretende reduzir de
18 para 16 anos a maioridade penal deverá ser colocada em votação ainda este
mês.
Segundo
o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a PEC deverá ser
levada ao plenário no próximo dia 15, após a Comissão Especial concluir os
trabalhos.
Entre
os parlamentares que se manifestaram a favor da redução está o deputado Efraim
Filho (DEM), Wilson Filho (PTB), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e Hugo Motta (PMDB).
Já
os deputados Damião Feliciano (PDT) e Luiz Couto (PT) se posicionam contra a
redução.
Blog
do Flávio Fernandes
