De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, é proibida a execução de serviços urbanos com esses equipamentos.


As máquinas doadas pelo Governo Federal aos municípios que enfrentam os efeitos da estiagem, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), estão sendo utilizadas indevidamente em alguns municípios paraibanos. Os flagrantes são feitos em plena luz do dia e os gestores não temem punição por parte do órgão doador pelo descumprimento do objetivo do programa.

Em janeiro, o blog recebeu a denúncia de um leitor revoltado com a forma como um caminhão caçamba doado a Prefeitura de Barra de Santa Rosa, Curimataú paraibano, estava sendo utilizado. O mesmo trabalhava na coleta de lixo urbano, quando deveria estar na Zona Rural, na construção de barreiros e obras de combate à seca.


Neste final de semana, um leitor insatisfeito com o uso indevido desses equipamentos em Cuité, Curimataú paraibano, nos enviou algumas imagens que mostram as máquinas trabalhando dentro da Zona Urbana, enquanto moradores da Zona Rural sofrem sem obras de combate à estiagem e estradas sem manutenção.


De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba (MDA), o maquinário doado aos municípios pelo Governo Federal deve ser utilizado na abertura de estradas vicinais e obras de segurança hídrica de pequeno porte como perfuração de poços e açudes. É proibida a execução de serviços urbanos com esses equipamentos.

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Se for constatada a denúncia, a Delegacia Federal do Ministério do MDA pode acionar a Controladoria Geral da União (CGU) e o gestor será procurado para fazer uma repactuação do uso dos equipamentos.

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