Configura-se
improbidade administrativa a utilização, em obra ou serviço particular,
veículos, máquinas ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à
disposição do município.
A
denúncia da vereadora Isis Rafaela (PSD) sobre o uso de máquinas em obras particulares
na cidade de Cuité, Curimataú paraibano, pode cassar o mandato da prefeita Euda
Fabiana (PMDB) e ainda suspender os seus direitos políticos por um prazo de 8 a
10 anos. Segundo a vereadora, o uso indevido do maquinário se enquadra na lei
da improbidade administrativa.
Na
denúncia feita ao Ministério Público Federal (MPF), na última quarta-feira
(15), foram anexados fotos e vídeos que provam o uso indevido do maquinário
doado para obras na zona rural.
“A
prefeita pega uma máquina do PAC para limpar o terreno da casa da sogra dela,
que por sua vez, sequer fica em área rural, mas sim em área urbana, então eu,
como vereadora e líder da bancada de oposição, não poderia ficar calada com
relação a isso, é tanto que tirei fotos e colhi provas e agora o Ministério Público
é quem vai apurar”, disse a vereadora.
De
acordo com a Lei 8.429, configura-se improbidade administrativa a utilização,
em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de
qualquer natureza, de propriedade ou à disposição do município.
Na
tarde da última sexta-feira (17) a prefeita Euda Fabiana participou do programa
“Fala, Paraíba”, da Rede Tabajara Sat, onde negou o uso das máquinas em obras
particulares. “As máquinas nunca foram usadas para bem próprio, nem meu, nem da
minha família. Isso é uma denúncia infundada e trabalhamos dentro da legalidade”,
declarou.
O
assunto preocupou os aliados da prefeita na Câmara Municipal, vereadores da
bancada da situação usaram a tribuna na última quinta-feira (16) para defender
a gestora, alegando que as máquinas estão sendo usadas dentro dos padrões. Para
os parlamentares, a bancada de oposição está tentando prejudicar a população
com essa denúncia.
Blog
do Flávio Fernandes
