Segundo o autor da
proposta, o projeto defende apenas a liberdade de ensino do aluno e não
amordaça o professor.
Um
Projeto de Lei do vereador Vidal de Negreiros (PTB), da cidade de Picuí, Seridó
paraibano, está dando o que falar. O tema veio à tona após ser citado em um
artigo de um colunista da Revista Veja. O projeto, apresentado no dia 9 de
fevereiro, veta qualquer tipo de proselitismo político, religioso e sexual
dentro da sala de aula por parte dos professores. Na citação do colunista, a
proposta segue os moldes do projeto da ONG Escola sem Partido, que luta contra
a instrumentalização do ensino para fins políticos e ideológicos.
O
projeto foi aprovado pela Câmara, apenas com a abstenção do vereador Ataíde
Xavier (PSD), e segue agora para a aprovação do prefeito Acácio Araújo Dantas
(DEM). Em entrevista ao radialista Flávio Fernandes, o autor da proposta disse
que o projeto defende apenas a liberdade de ensino do aluno e não amordaça o
professor.
“Em
nenhum dos artigos o projeto está amordaçando ou impedindo que o professor
possa abordar qualquer tema relacionado a política e a religião. Ele pode falar
de qualquer outro assunto e todos os temas, agora desde que seja ileso e
imparcial, ele não pode falar de partido A em detrimento de partido B ou da
religião A em detrimento da religião B, esse foi o meu objetivo”, revelou o
vereador.
Para
a presidente da Câmara Municipal, vereadora Ednalva Dantas (PSD), a lei já
existe no artigo 206 da Constituição Federal e nenhum professor pode estar em
sala de aula fazendo política partidária. “Quando eu apresentei e foi aberta a
discussão, os vereadores chegaram a um entendimento que o projeto não ia
modificar nada”, declarou.
O
projeto foi aprovado pelo Legislativo Municipal, contando apenas com a
abstenção do vereador líder da bancada de situação, Ataíde Xavier (PSD), e
segue agora para a aprovação do prefeito. Através das redes sociais, Ataíde declarou
que conversou com o chefe do Executivo e o mesmo irá se reunir com os
professores e a população antes de aprovar ou não o projeto.
Na
manhã desta terça-feira (10), professores do município protestaram contra o
projeto indo de preto as salas de aula. O blog tentou conversar com representantes
da categoria, mas não obtivemos resposta. O espaço fica aberto para qualquer
manifestação.
Confira abaixo as entrevistas dos vereadores Vidal de Negreiros e Ednalva Dantas.
Confira abaixo as entrevistas dos vereadores Vidal de Negreiros e Ednalva Dantas.
Blog do Flávio Fernandes
Imagem: Grupo Amigos de Picuí
