O
governador Ricardo Coutinho determinou o reajuste do piso salarial do professor
de carreira em 20%. Com isso, o piso do professor na ParaÃba será de 1.525,00
para 30 horas, acima do que é pago no Brasil e 20% a mais do valor recebido em
dezembro de 2014, que foi de R$ 1.273,00.
A
medida faz parte do reajuste para o funcionalismo, assegurado pelo Governo em
respeito à data base, instituÃda na primeira gestão, a ser aplicado na folha
deste mês. Apesar da crise no cenário econômico nacional, que se reflete na
drástica queda das receitas, o Governo da ParaÃba é o único do paÃs que vai
assegurar aumento para todo o funcionalismo no inÃcio de 2015.
O
aumento para R$ 1.525,00 é o primeiro passo no compromisso de dobrar o piso
salarial do professor de carreira na ParaÃba até o final do segundo mandato.
Além
da elevação do piso, o Governo dará 9% de aumento para o professor que recebe
acima, sendo 4,5% a ser implantando a partir de janeiro e mais 4,5% a partir de
outubro. O impacto financeiro do aumento para o magistério, ao final, chegará a
R$ 5,9 milhões por mês, contemplando ao todo 26.887 servidores. Os valores
foram pactuados com as diversas categorias durante audiências ocorridas no
decorrer de janeiro.
Com
as bolsas garantidas pelo Estado, que variam de R$ 265 a R$ 610, o menor
salário de um professor de carreira na ParaÃba será de R$ 1.790,00, 93% acima
do valor pago até dezembro de 2010.
Segurança
terá reajuste de 5% e valor de plantão de PMs sobe - Para todos os entes
vinculados à Segurança Pública, o reajuste chegará aos 5% na remuneração, a ser
implantado a partir deste mês. O aumento contempla policiais militares,
bombeiros, policiais civis e ainda agentes penitenciários. Ao todo, 21.481
servidores. E vai gerar um impacto de aproximadamente R$ 3 milhões por mês. Os
Ãndices foram discutidos com as categorias dos setores contemplados.
Para
os policiais militares, o governador Ricardo Coutinho determinou ainda que os
plantões sejam reajustados, especialmente para os praças. Os valores estão
sendo estudados.
Com
o reajuste para PolÃcia Militar, um soldado na ParaÃba passa a ganhar 71% a
mais do que ganhava em dezembro de 2010, passando de R$ 1.564,00 para R$
2.675,58. Evolução semelhante se revela no salário dos policiais civis. Um
agente de investigação, por exemplo, recebia R$ 1.992,00 antes do inÃcio da
atual gestão. Agora, a partir deste aumento, vai passar a ganhar R$ 3.282,00,
um ganho de 64% ao longo destes quatro anos.
Já
o delegado de PolÃcia Civil saiu de um salário de R$ 6.137,00 em 2010 para R$
9.439,00 este mês.
Para
o pessoal de saúde, que representa um quadro com 7.467 servidores, o aumento na
remuneração também será de 5%, a partir de janeiro.
Aumento
do MÃnimo vai injetar R$ 4,4 milhões/mês na folha - O Governo da ParaÃba vai
garantir ainda no pagamento da folha em janeiro o reajuste do Salário MÃnimo,
que passou para R$ 788,00, representando um aumento de 8,4%. O aumento do
MÃnimo contempla 42.856 servidores públicos estaduais e vai representar um
aporte de R$ 4,4 milhões por mês na folha de pessoal do Estado.
Para
os demais servidores, menos de 26 mil, o reajuste mÃnimo será de 1%,
representando um acréscimo de aproximadamente R$ 10 milhões por ano na folha do
Estado. Os agentes fiscais terão aumento de 50% na Bolsa Desempenho. Neste
modelo, 89 mil dos 114 mil servidores recebem reajuste diferenciado. Ao todo, o
reajuste prevê um acréscimo de 14,3 milhões por mês na folha de pessoal do Estado.
O
governador Ricardo Coutinho destacou o imenso esforço feito pela equipe
econômica do Estado para assegurar o reajuste para o funcionalismo público
estadual, o quarto consecutivo concedido durante seu mandato e o único dado
entre os estados de todo o Brasil.
O
governador lembrou ainda que a ParaÃba não pode ultrapassar os limites impostos
pela Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos de pessoal, atualmente
representando 49% de toda a Receita Corrente LÃquida do Estado.
“O
cenário econômico nacional, que tem reduzido o repasse de recursos do Fundo de
Participação dos Estados e, consequentemente, abalado o volume das receitas
estaduais, aponta para um quadro de alerta e para necessidade de medidas
financeiras responsáveis”, destacou.
Desde
que foi empossado para o segundo mandato, o governador Ricardo Coutinho tem
adotado medidas de enxugamento do custeio da máquina, incluindo redução da
estrutura administrativa, com extinção de secretarias, órgãos e cargos
comissionados, bem como suspensão e cortes de gastos com diárias, alugueis de
imóveis, locação de veÃculos e até eventos carnavalescos.
Além
de suspensão de reajuste do próprio salário e dos secretários estaduais,
devidamente aprovado pela Assembleia Legislativa da ParaÃba.
Secom

