A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciará o processo de instalação da sua 18º Legislatura, neste domingo (1º), às 9h30, no plenário Deputado José Mariz, com a posse dos deputados estaduais diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral e a eleição que escolherá os 13 membros da Mesa Diretora.

A ação será concluída na segunda-feira (2), às 14h30, com a revista às tropas da Polícia Militar e com a leitura da mensagem do chefe do Poder Executivo.

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A instalação da nova legislatura ocorrerá por meio de três sessões preparatórias. De acordo com o Regimento Interno da ALPB, a primeira ocorrerá no domingo com a posse dos deputados eleitos.

A sessão será presidida pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Ricardo Marcelo (PEN). Em caso de sua ausência, comandará a sessão algum ex-presidente que esteja no exercício do mandato. Se não houver nenhum em plenário, o parlamentar mais idoso assumirá os trabalhos.

Aberta a sessão, o presidente fará a leitura do ato de convocação da sessão, nominando todos os 36 deputados diplomados. Em seguida, todos ficarão de pé para coletivamente,e farão o juramento em defesa da Constituição Estadual da Paraíba e pelo bem do povo paraibano.

Encerrada esta etapa, o primeiro secretário da Mesa fará a convocação nominal para que cada parlamentar concretize o juramento na tribuna e assine o termo de posse.

Com todos os 36 empossados, o presidente da ALPB decretará o encerramento da primeira sessão preparatória, solicitará a saída de convidados e familiares dos parlamentares, ficando apenas os deputados e funcionários da Casa de Epitácio Pessoa, em plenário.

Segunda Sessão Preparatória – Eleição da Mesa

Na sequência, o presidente da ALPB determinará o início da segunda sessão preparatória,  para a eleição da Mesa Diretora e posse dos eleitos.

Na oportunidade, a Mesa abrirá um espaço temporal para receber os requerimentos de inscrição das chapas concorrentes e também, conforme o regimento, de candidaturas avulsas para cada um dos 13 cargos disponíveis.

Na composição da Mesa é assegurada ainda, sempre que possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participem da ALPB.

Existindo a apresentação de chapas interessadas, a Mesa determinará o início do processo de votação, que ocorrerá de forma secreta, em plenário. Para que os eleitos sejam confirmados em primeiro escrutínio, é preciso que eles consigam atingir a maioria absoluta de 19 votos.

Caso não seja possível, o presidente determinará a realização do segundo escrutínio, com os dois mais votados para cada cargo. Desta vez, os eleitos serão conhecidos por maioria simples, desde que esteja presente a maioria absoluta da ALPB em plenário, ou seja, 19 deputados.

A Secretaria Legislativa da Casa de Epitácio Pessoa explica que o regimento interno prevê que o voto por chapa completa, termina por anular o voto em candidatura avulsa. Todos os questionamentos, argumentações, pedidos de impugnação de chapas, entre outros, serão realizados durante a sessão, em plenário, e decidido pelo presidente da Mesa.

Concluída a votação, o presidente da ALPB decreta o resultado da eleição e determina a posse imediata dos integrantes da nova Mesa Diretora. Em seguida, é feita a convocação do presidente eleito, que assumirá o comando da sessão e fará o chamamento dos demais eleitos para assinar o termo de posse, que será preparado pela Secretaria Legislativa. Logo após, será encerrada a segunda sessão preparatória.

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Terceira Sessão Preparatória – Mensagem do Executivo

A terceira e última sessão preparatória para início da 18ª legislatura ocorrerá na segunda-feira. Às 14h30, o presidente eleito da ALPB será recebido na Praça 1817, no Centro de João Pessoa, pela chefia da Assessoria Militar da Casa de Epitácio Pessoa.

Em seguida, ele fará o desfile e a revista às tropas militares, em frente à sede do Poder Legislativo, na Praça dos Três Poderes, e se dirigirá ao Plenário Deputado José Mariz.

De acordo com o artigo 11 do regimento interno, após o ingresso do presidente e dos deputados estaduais, em plenário, será iniciada a leitura da mensagem ao Poder Legislativo pelo governador do Estado ou seu representante, que encerrará o processo de abertura da nova legislatura da Casa de Epitácio Pessoa.

Assessoria