A
cada 15 horas uma criança ou adolescente era vítima de abuso sexual na Paraíba
nos primeiros 3 meses deste ano. O dado de casos confirmados é o mais recente
do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) do Estado e
mostra que no período foram registrados 149 ocorrências, sendo 110 vítimas
meninas e 39 meninos.
Em
2013, os números também assustam. Conforme o órgão da Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Humano (Sedh) foram 665 vítimas e a maioria também foi de
meninas, com 515 casos.
O
atendimento no Creas está entre os primeiros procedimentos direcionados para a
assistência às crianças e adolescentes que sofrem violência, abuso ou
exploração sexual. Para agilizar o julgamento dos suspeitos, evitar que eles reincidam
no crime e proteger a vítima, a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju)
do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desenvolve o programa ‘Justiça pra Te
Ouvir’, que realiza audiências para colher o depoimento das crianças e
adolescentes vítimas de abuso e de outros crimes que infringem o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA).
Implantado
em 2012 e em execução desde fevereiro de 2013, o projeto já possibilitou 117
audiências em todo o Estado, até o dia 16 de outubro. Somente no ano passado foram
realizadas 77 audiências com o mesmo número de vítimas, sendo 55 crianças e 22
adolescentes. De janeiro deste ano até o último dia 16 de outubro foram 40
procedimentos. Neste total de audiências foram ouvidas 51 vítimas e, mais uma
vez, as crianças foram maioria, 42, contra nove adolescentes.


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