Cinco
cavalos foram flagrados soltos no Centro de Cuité, na manhã desta quarta-feira
(12). Os animais pastavam ao lado da Praça Central do Município, Cláudio
Gervásio Furtado.
O
registro foi feito pelo internauta Jefferson Dantas e publicado nas redes
sociais. Junto com a foto, Jefferson fez um alerta. “Atenção aos responsáveis
por esses animais soltos nas ruas. Um perigo!”.
De
acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a pessoa que por omissão permite que
seus animais permaneçam na via pública, causando sério risco ao trânsito e,
consequentemente, à vida de terceiros, pratica a contravenção penal de omissão
de cautela na guarda ou condução de animais, artigo 31, parágrafo único da Lei
de Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688/41).
Se
o animal causar algum acidente com vítima fatal e for constatada a omissão do
proprietário, o mesmo poderá responder por homicídio culposo, ou seja, sem a
intenção de matar. Além disso, caberá ao dono do animal reparar os danos causados no acidente com ou sem vítima fatal.
Blog
do Flávio Fernandes
Foto:
Reprodução/Facebook
