Durante a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, as reuniões dos prefeitos com as bancadas no Congresso Nacional serão lideradas pelas entidade estaduais. Até agora, 19 entidades municipalistas confirmaram o encontro com os parlamentares de seus Estados, entre elas, a Federação das Associações do Estado da Paraíba (Famup). O evento ocorre de 12 a 15 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal.

O presidente da Famup, Tota Guedes, explica que uma das atividades previstas na programação da Marcha todos os anos é o encontro dos prefeitos com deputados e senadores, que representam seus Estados. Por meio dessa iniciativa, a pauta municipalista e as particularidades de cada região tratada são debatidas.

“A Famup e os prefeitos vão conversar com os senadores e deputados da Paraíba e pedir o apoio às reivindicações dos municípios. A pauta desta edição está composta pelas reivindicações da campanha Viva seu Município”, explica Tota, ex-prefeito de Pedra Lavrada.

Entre as reivindicações estão o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM); a reformulação da Lei Complementar 116/2003 que trata do Imposto Sobre Serviço (ISS); desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) somente da parcela da União; e a apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Lei 12.734/2012 com a redistribuição dos royalties de petróleo e gás.

Ainda no evento, está previsto um encontro no Congresso Nacional, provavelmente no auditório Petrônio Portela, um encontro com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Na ocasição, ele pretende fazer uma prestação de contas da atuação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipalistas do Senado Federal. O grupo de trabalho foi instituído há quase um ano – na Marcha de 2013 – para dedicar especialmente aos temas pautados pelo municipalismo. O presidente da CNM acompanhou as ações da Subcomissão.

PRESIDENCIÁVEIS

Tota Guedes informou que os pré-candidatos a presidente da República, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), já confirmaram as presenças na Marcha. A presidente Dilma Rousseff (PT) também deverá participar do evento, a exemplo do ano passado, mas falta ainda a confirmação.

CONTABILIDADE MUNICIPAL EM PAUTA

Entre os acontecimentos da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios está a realização do V Fórum de Contadores da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que vai discutir as novas diretrizes da contabilidade municipal. O evento será realizado no dia 13 de maio de 2014, dentro da programação da Marcha, das 14h às 18h.

Nesta edição, a CNM convidou representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para tratar do projeto de capacitação dos contabilistas municipais. O convite atendeu à expectativa dos profissionais frente aos desafios do processo de convergência da contabilidade municipal aos padrões contábeis internacionais.

A segunda palestra contará com o gerente de projetos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que apresentará o processo de validação do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), que vem sendo alimentado pelos profissionais municipais desde o início do mês de abril.

Outras duas palestras trarão as preocupações geradas em virtude da adoção dos novos procedimentos patrimoniais. Além disto, serão divulgados os resultados da pesquisa realizada pela CNM sobre a implantação do Siconfi no âmbito municipal.

SANEAMENTO E RESÍDUOS SÃO TEMAS DA CNM

Os prefeitos inscritos na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios poderão participar das Arenas Técnicas promovidas pela Confederação Nacional de Municípios. O espaço é reservado para que os gestores recebam orientações e possam tirar dúvidas, de uma forma dinâmica e interativa.

Entre as áreas que terão espaço para apresentar temas relevantes para a administração municipal está Saneamento Básico. Os principais assuntos a serem abordados são os Planos Municipais de Saneamento Básico e os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Os assuntos foram escolhidos pela relevância e pelos impactos trazidos às administrações municipais. Tanto o Plano de Saneamento Básico quanto o de Resíduos Sólidos contam com uma forte atuação da CNM no sentido de instruir as prefeituras.

Blog do Flávio Fernandes
Com Jornal da Paraíba