A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de janeiro será creditada nesta segunda-feira (20) nas contas das prefeituras e a Paraíba recebe R$ 30.414.681,20. Para todo o país, o valor partilhado é de R$ 940.664.498,24, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante nacional é de R$ 1.175.830.622,80.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, comparando o segundo decêndio deste ano, com o do mesmo período de 2013, o FPM cresceu 10,5% em termos nominais sem considerar a inflação. Os dois decêndios já liberados em 2014 somam R$ 4.998 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 4.013 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 24,5%, causado principalmente pela diferença no cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR).

Na Paraíba, os maiores valores vão para João Pessoa e Campina Grande. A Capital recebe nesta segunda parcela, R$ 3.996.025,91. Já Campina recebe R$ 1.001.405,46. Além delas, as outras cidades que lideram o ranking são Santa Rita (R$ 488.793,27), Patos (R$ 434.482,90) e Bayeux (R$ 407.327,72). Juntas, elas representam 20% do repasse estimado para o período.

Para a maioria dos municípios paraibanos, os mais pobres, recebem os menores repasses, mesmo sendo os que mais dependem dos recursos do FPM, sendo, em muitos casos, a principal fonte de renda para eles. O repasse é feito de acordo com coeficientes. Conforme a tabela, a maioria dos municípios do Estado recebe hoje apenas R$ 81.465,54.

Valores acumulados

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que os valores acumulados não levam em consideração o repasse extra que foi liberado no dia 9 de janeiro. Este depósito ocorre separadamente pois a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a RFB a classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

De acordo com a previsão da Secretária do Tesouro Nacional (STN), para o mês de janeiro espera-se um aumento de 19% em relação a dezembro.

Blog do Flávio Fernandes
Com Portal Correio