Em
reunião com técnicos dos Ministérios da Fazenda e da Justiça, o órgão de defesa
do consumidor do Rio Grande do Norte (Procon) chegou ao valor recomendado.
Segundo o coordenador do Procon, Ney Lopes Júnior, o preço não está sendo
tabelado.
"Não
estamos tabelando o preço. O objetivo é coibir a abusividade. Se o preço for
maior que esse os postos estão sujeitos a multas", afirma Ney.
A
fiscalização do órgão já começou na última terça-feira (07) pela capital do
estado – Natal – e visitou cinco postos de combustíveis, desses, três foram
multados por praticarem o preço acima do recomendado. As multas podem variar de
R$ 150 mil a R$ 200 mil para um posto de médio porte. O valor é calculado com
base no faturamento mensal do estabelecimento.
O
órgão também pretende fazer um balanço dos postos que baixaram os preços e dos
que foram multados para orientar os consumidores.
