A notícia foi publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União através de uma portaria que reconhece o estado de emergência em 170 municípios da Paraíba em decorrência da estiagem que afeta o estado.
Nas
duas regiões as cidades em estado de emergência são: Algodão de Jandaíra, Baraúna,
Barra de Santa Rosa, Cubati, Cuité, Damião, Frei Martinho, Nova Floresta, Pedra
Lavrada, Picuí e Remígio.
Em
todo o estado, até a última quinzena de outubro, sete açudes estavam
completamente secos. De acordo com levantamento da Agência Executiva de Gestão
das Águas (Aesa), o número subiu para 12, são eles: Emas, Serrote, Olivedos,
Cabaceiras, Prata II, Santa Luzia, São José IV, Chupadouro, São Mamede,
Batista, São Francisco II e Várzea. Além desses, outros 16 reservatórios estão
em situação crítica com menos de 5% do seu volume total.
A
declaração de situação de emergência permite que o poder público dispense
licitação para a compra de produtos ou a contratação de serviços emergenciais.
Dessa forma, o Executivo pode conseguir crédito extraordinário para resolver os
problemas e também é possível adquirir bens ou serviços sem a necessidade da
licitação.
Lista
do municípios em estado de emergência:
1
Água Branca
2
Aguiar
3
Alcantil
4
Algodão de Jandaíra
5
Amparo
6
Aparecida
7
Arara
8
Araruna
9
Areia de Baraúnas
10
Areial
11
Aroeiras
12
Assunção
13
Bananeiras
14
Baraúna
15
Barra de Santana
16
Barra de Santa Rosa
17
Barra de São Miguel
18
Belém do Brejo do Cruz
19
Bernardino Batista
20
Boa Ventura
21
Boa Vista
22
Bom Jesus
23
Bom Sucesso
24
Bonito de Santa Fé
25
Boqueirão
26
Brejo do Cruz
27
Brejo dos Santos
28
Cabaceiras
29
Cachoeira dos Índios
30
Cacimba de Areia
31
Cacimba de Dentro
32
Cacimbas
33
Caiçara
34
Cajazeiras
35
Cajazeirinhas
36
Camalaú
37
Campina Grande
38
Caraúbas
39
Carrapateira
40
Casserengue
41
Catingueira
42
Catolé do Rocha
43
Caturité
44
Conceição
45
Condado
46
Congo
47
Coremas
48
Coxixola
49
Cubati
50
Cuité
51
Curral Velho
52
Damião
53
Desterro
54
Diamante
55
Dona Inês
56
Emas
57
Esperança
58
Fagundes
59
Frei Martinho
60
Gado Bravo
61
Gurjão
62
Ibiara
63
Igaracy
64
Imaculada
65
Ingá
66
Itabaiana
67
Itaporanga
68
Itatuba
69
Jericó
70
Joca Claudino
71
Juazeirinho
72
Junco do Seridó
73
Juru
74
Lagoa
75
Lagoa Seca
76
Lastro
77
Livramento
78
Logradouro
79
Mãe d'Água
80
Malta
81
Manaíra
82
Marizópolis
83
Massaranduba
84
Mato Grosso
85
Maturéia
86
Mogeiro
87
Montadas
88
Monte Horebe
89
Monteiro
90
Natuba
91
Nazarezinho
92
Nova Floresta
93
Nova Olinda
94
Nova Palmeira
95
Olho D`agua
96
Olivedos
97
Ouro Velho
98
Parari
99
Passagem
100
Patos
101
Paulista
102
Pedra Branca
103
Pedra Lavrada
104
Piancó
105
Picuí
106
Pocinhos
107
Poço Dantas
108
Poço de José de Moura
109
Pombal
110
Prata
111
Princesa Isabel
112
Puxinanã
113
Queimadas
114
Quixabá
115
Remígio
116
Riachão
117
Riachão do Bacamarte
118
Riacho de Santo Antônio
119
Riacho dos Cavalos
120
Salgadinho
121
Salgado de São Félix
122
Santa Cecília
123
Santa Cruz
124
Santa Helena
125
Santa Inês
126
Santa Luzia
127
Santa Terezinha
128
Santana de Mangueira
129
Santana dos Garrotes
130
Santo André
131
São Bentinho
132
São Bento
133
São Domingos
134
São Domingos do Cariri
135
São Francisco
136
São João do Cariri
137
São João do Rio do Peixe
138
São João do Tigre
139
São José da Lagoa Tapada
140
São José de Caiana
141
São José de Espinharas
142
São José de Piranhas
143
São José de Princesa
144
São José do Bonfim
145
São José do Brejo do Cruz
146
São José do Sabuji
147
São José dos Cordeiros
148
São Mamede
149
São Sebastião de Lagoa de Roça
150
São Sebastião do Umbuzeiro
151
São Vicente do Seridó
152
Serra Branca
153
Serra Grande
154
Solanea
155
Soledade
156
Sossego
157
Sousa
158
Sumé
159
Tacima
160
Taperoá
161
Tavares
162
Teixeira
163
Tenório
164
Triunfo
165
Uiraúna
166
Umbuzeiro
167
Várzea
168
Vieirópolis
169
Vista Serrana
170
Zabelê
Flávio
Fernandes



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